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Até onde vai o território do Brasil fora do continente?

por Tiago Jokura

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O Brasil controla, oficialmente, um território marítimo de 3,6 milhões de km2 - área maior do que as Regiões Nordeste, Sudeste e Sul juntas. Nesse pedação de mar, denominado Zona Econômica Exclusiva (ZEE), o país monitora e orienta o tráfego de embarcações e tem direito exclusivo de pesquisa e exploração comercial dos recursos existentes na água e no subsolo (petróleo, gás natural, frutos do mar etc.). Os limites atuais da ZEE foram definidos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e só entraram em vigor em 1994. Mas, desde 2004, o Brasil luta pela ampliação dos nossos domínios, ampliando nossa ZEE para 4,5 milhões de km2.

Mar adentro

O Brasil no mar se divide em três faixas: mar territorial, ZEE e a área de salvamento

MAR TERRITORIAL

O Brasil tem soberania marítima e aérea em uma "pequena" faixa que corre junto ao litoral com largura de 22 km (12 milhas náuticas). Neste território e nos 22 km vizinhos (zona contígua), o país pode fiscalizar embarcações e impor sua legislação

ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA

O Brasil é dono de todas as riquezas das águas e do subsolo até uma distância de 370 km (200 milhas náuticas) a partir não só do continente mas também das suas ilhas. Empresas e instituições de outros países precisam de concessão do governo brasileiro para explorar esta área

O BURACO É MAIS EMBAIXO

Cerca de 80% do petróleo consumido no Brasil vem do mar. A bacia de Campos, no Rio de Janeiro, é responsável pela maior parte da produção nacional e abriga a plataforma mais produtiva do país: a P-50, que extrai 180 mil barris diariamente

EXPLORANDO O TERRITÓRIO

Empresas autorizadas a retirar e comercializar recursos do mar pagam taxas (royalties) aos estados que controlam o território explorado. Por isso, a ZEE é toda repartida entre os estados costeiros. Pelo mapa, você pode notar que Paraná e Piauí, por alguma razão, levaram a pior no desenho das fronteiras marítimas

MAR À VISTA

Além de poder explorar uma faixa de quase 400 km de largura ao longo dos seus 7 500 km de litoral, o Brasil ainda tem exclusividade sobre áreas localizadas a até 1 500 km do continente graças a pequenas porções de terra, como a ilha de Trindade, que pertencem ao país

DEVER DE CASA

Além dos direitos de soberania e de exploração, o Brasil tem deveres marítimos que vão além da sua ZEE. Todos os países que têm litoral são obrigados a prestar salvamento e resgate em uma área determinada pela ONU. A área de salvamento do Brasil cobre 6,4 milhões de km2

PLATAFORMA CONTINENTAL

Geologicamente, a plataforma continental é uma faixa de terra submersa que começa na praia e desce até chegar à profundidade de 200 m. A partir daí, começa o talude continental, um paredão que delimita o início das águas mais profundas no oceano

NOVOS LIMITES

A ONU prevê que um país pode ampliar seus limites marítimos para além da ZEE, desde que apresente bons argumentos técnicos. Desde 2005, o Brasil reivindica mais 960 mil km2 de mar, considerando o alcance da sua plataforma continental

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